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Título:
LEI Nº 14.051 06/09/2005 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 13.640, de 08 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 27/09/2005 p. 59 c. 4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 502/2004 (
ver documento
)
Autor(es):
Celso Jatene
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- O Dia do Massoterapeuta será comemorado, anualmente, no dia 23 de março.
Legislação explicativa:
Lei nº 13.640/2003 - Institui o Dia do Massoterapeuta. (
ver documento
)
Indexação:
Dia do Massoterapeuta
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