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Título:   LEI Nº 14.051  06/09/2005  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 13.640, de 08 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 27/09/2005 p. 59 c. 4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 502/2004 (ver documento)
Autor(es):   Celso Jatene
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - O Dia do Massoterapeuta será comemorado, anualmente, no dia 23 de março.
Legislação explicativa:   Lei nº 13.640/2003 - Institui o Dia do Massoterapeuta. (ver documento)
Indexação:   Dia do Massoterapeuta


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